Autonomia é um termo de origem grega (autós = “próprio”, nomos = “lei”. Autonomia = lei própria).
Própria lei? Então ser autônomo é seguir as próprias leis?
A resposta a essa pergunta é dupla e contraditória: sim e não.
Immanuel Kant (1724 – 1804) e Jean Piaget (1896-1980) são os autores mais conhecidos a ocuparem-se com o termo: autonomia.
Para Kant, o ser autônomo obedece a regra pela compreensão e concordância da mesma com sua validade universal e não pelo receio a punição. Este filósofo ressalta que ao obedecemos às prescrições ou regras ditas morais apenas por conformidade, interesse ou prudência, os imperativos que nos orientam são hipotéticos e a moral é heterônoma. Heteronomia é a submissão a valores e tradições, dentro de uma obediência passiva aos costumes por conformismo.
Jean Piaget, fundador da epistemologia genética, teoria do conhecimento com base no estudo da gênese psicológica do pensamento humano, observa minuciosamente seus filhos e pauta sua teoria em estágios e etapas de desenvolvimento. Relacionado à compreensão das leis, esse autor estabelece quatro etapas:
1ª ETAPA – ANOMIA (do grego a = “negação”, “ausência”, + nomos, “lei” = sem lei) É a etapa do comportamento puramente instintivo.
2ª ETAPA – HETERONOMIA (do grego héteros = “outros”, + nomos = “lei”. Heteronomia = lei estabelecida ou imposta por outro).
3ª ETAPA – SOCIONOMIA (do latim socius = “companheiro”, “colega”, e do grego nomos, “lei”. Socionomia = lei interiorizada do convívio)
4ª ETAPA – AUTONOMIA (do grego, autos = “próprio”, nomos = “lei”. Autonomia = lei própria)
O desenvolvimento humano ocorre de forma contínua e progressiva. Não há saltos, porém há fixações.
Ao nascer o bebê é dependente, e através de seus movimentos que se tornarão habilidades, ele perceberá a si e as suas capacidades. Através de suas percepções, acompanhadas das sensações, o ser constrói os significados como resultado de suas pequenas e importantes experiências. A cada estágio, a criança se entrega às novas perspectivas.
Como Piaget ressalta em sua teoria, a percepção da criança através de suas vivências, possibilitam as sensações acompanhadas de significados que são atribuídos a resultados de suas experiências anteriores. Assim formam-se as estruturas mentais que subsidiaram os aprendizados afetivos, sociais e cognitivos. Essas estruturas vão se aperfeiçoando até ficarem plenamente desenvolvidas. Algumas permanecem ao longo de toda a vida e a criança tem características que são próprias de sua idade, percebem, compreendem e se comportam diante do mundo de acordo com isso.
Nesta teoria, a primeira etapa é a anomia. Por ser instintiva, nesta fase, o bebê, a criança, procura o prazer e foge da dor, sem relacioná-los a normas morais.
A segunda etapa é a heteronomia, onde a criança obedece às ordens para receber a recompensa ou para evitar o castigo.
Na terceira etapa, a socionomia, os critérios morais da criança vão se afirmando por meio de suas relações com outras crianças. Ela vai interiorizando as noções de responsabilidade, obrigação, respeito, justiça. Começa a não fazer aos outros, o que não gostaria que fizessem a ela. Age sempre buscando a aprovação ou evitando a censura dos outros.
Na autonomia, quarta etapa, a criança já interiorizou as normas morais e passa a comportar-se de acordo com elas. É a etapa mais elevada do comportamento moral.
Mas será que toda criança chega a autonomia?
Essas fases ocorrem nos adultos?
O próprio Piaget ressalta que se as estruturas mentais não forem desenvolvidas, ocorre a fixação em alguma etapa. Assim, adultos que permanecem na anomia, revelam um nível muito baixo de moralidade, ou seja, falta de responsabilidade e de ideal moral. Exemplificando, seria o caso do motorista que “voa” com seu automóvel apenas pelo prazer de correr, sem considerar as conseqüências de seu ato. Na heteronomia, é o caso do motorista que observa as leis de trânsito só para não ser multado. Na socionomia, é o caso do motorista que dirige preocupado consigo mesmo e, sobretudo, com o que os outros pensam dele. Na autonomia, é o caso do motorista que, na direção do automóvel, orienta-se pelas leis de trânsito e por seus próprios princípios internos de conduta.
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