As apostas online no Brasil são legalizadas?

De alguns anos para cá, cada vez mais estamos ouvindo falar sobre amigos ou conhecidos que se divertem na internet em jogos de cassino, como roleta ou Black Jack, ou em apostas esportivas, tentando “adivinhar” o que vai acontecer em alguma partida e ganhando – ou perdendo – algum dinheiro. Mas será que as apostas online no Brasil são legalizadas?

Antes de responder essa pergunta, precisamos entender o contexto que nos leva até ela. O último cassino “físico” legalizado no Brasil fechou as portas em 1946, quando o presidente Eurico Dutra proibiu o que à época se chamava de “jogos de azar”.

Desde então, essa lacuna não pode ser preenchida – de forma legal – já que nenhum governo resolveu colocar o assunto novamente em discussão. Nem mesmo o argumento de que cassinos movimentam economias – vide os exemplos de Las Vegas e Macau – fez com que os cassinos físicos reabrissem no Brasil.

Porém, com o avanço da internet, os brasileiros descobriram que não precisam de fato viajar até outro país para se divertir com seus jogos preferidos. Desde o início da pandemia, que afetou a saúde mental de milhões de pessoas, cada vez mais gente foi descobrindo a possibilidade de jogar em cassinos online, baseados em outros países, mesmo estando no Brasil.

Mas será que essa é uma prática legal? Brasileiros que jogam no cassino ou fazem apostas esportivas pela internet estão agindo dentro da lei? A resposta é sim, e vamos explicar o motivo a seguir.

Entenda porque é legal fazer apostas online no Brasil

Se você já aposta ou está pensando em começar a jogar em cassinos online ou em apostas esportivas estando no Brasil, fique tranquilo: você não está cometendo nenhuma infração à lei brasileira. Isso porque, tecnicamente, ao jogar pela internet, você provavelmente não está jogando em um site baseado no Brasil.

O que acontece, na prática, é que esses cassinos online são empresas estabelecidas em países onde é legal criar e gerir negócios deste tipo. Os países que mais abrigam cassinos online, porque não só liberam, como também incentivam esse tipo de negócio, são Malta, Gibraltar e Curaçao.

Portanto, se um brasileiro se cadastra em um desses sites e faz apostas, seja no cassino ou em eventos esportivos, ele estará sujeito às regras daquela casa e às leis daquele país. Isso significa, portanto, que se houver algum problema com suas apostas, o jogador não poderá recorrer às leis brasileiras.

Por isso, é muito importante que, ao escolher um cassino para jogar, o iniciante pesquise muito bem e selecione um cassino seguro, que seja auditado por entidades sérias e que já seja conhecido no mercado. Não é difícil encontrar, na internet, listas e comparações que mostram os melhores cassinos móveis disponíveis no Brasil.

A legalização das apostas esportivas

Se jogar em cassinos estrangeiros ainda é a única maneira para os brasileiros de se divertirem na roleta ou no Black Jack, a situação já é um pouco diferente no caso das apostas esportivas.

Desde 2018, quando o Diário Oficial da União publicou a Lei 13.756, as apostas esportivas, chamadas de Apostas de Quota Fixa, passaram a ter uma base legal no país.

Desde então, passou a ser mais comum ver os clubes e competições brasileiros estamparem em seus espaços publicitários muitas casas de apostas esportivas.

Os jogos de cassino, porém, seguem proibidos por aqui. E, na verdade, a maioria esmagadora das empresas do setor não são “apenas” casas de apostas ou “apenas” cassinos. Essas marcas sempre combinam as duas possibilidades.
Portanto, não é rentável para uma empresa do ramo abrir no Brasil uma estrutura inteira de casas de apostas sendo que não poderá operar jogos de cassino de forma legal.

Sendo assim, praticamente todas as casas de apostas mais utilizadas pelos brasileiros continuam sendo aquelas baseadas em outros países, e todas elas oferecem também os jogos de cassino online em seu portfólio.

Os jogos online e a saúde mental

Agora que você já sabe que fazer apostas online no Brasil não é algo que pode te deixar em apuros com a lei brasileira, saiba também que, se utilizados de maneira consciente, os jogos online podem ser um aliado da sua saúde mental.

A começar pelo fator social: muitas pessoas que sofrem com depressão ou ansiedade encontram nos jogos online – entre eles o cassino e as apostas esportivas – um ponto em comum com muitas outras pessoas e, assim, acabam tendo assunto e construindo novas amizades no ambiente online.

Esses são alguns dos jogos nos quais é possível jogar e interagir com outras pessoas, principalmente em cassinos que contam com transmissões ao vivo e pessoas reais distribuindo cartas e fichas:

● Roleta
● Poker
● Black Jack (vinte e um)
● Bacará

Outro ponto relevante é o fator inclusivo. Qualquer pessoa, da comodidade de sua casa, pode jogar de igual para igual com gente do mundo inteiro em um cassino online ou fazendo apostas esportivas. Essa sensação de inclusão pode fazer com que você se sinta forte, potente e capaz de encarar seus problemas.

Mas é claro, sempre é preciso atentar para o velho ditado: tudo o que é demais, é veneno. Assim como qualquer outra atividade, passar muitas horas seguidas ou muitos dias na semana jogando pode acabar sendo prejudicial à saúde.

Por isso, ao decidir se divertir em cassinos online, estabeleça metas, de tempo e de investimento, e faça dessa brincadeira algo saudável. Não há nada de mal em passar algumas horas brincando na roleta ou apostando no seu time favorito, se você encarar essa atividade como uma diversão, um tipo de entretenimento que vai te dar retorno em doses altas de adrenalina, felicidade e que, possivelmente, também trará um retorno financeiro.

Os cassinos online e as casas de apostas podem sim ser um aliado da sua saúde mental. Isso só depende do seu autocontrole e autoconhecimento.

Conclusão

Sim. As apostas online no Brasil, tanto em cassinos quanto as apostas esportivas, são legalizadas. Apesar de não serem regulamentados pela lei brasileira, os cassinos baseados em outros países, como Malta, Gibraltar ou Curaçao, podem receber cadastros de usuários brasileiros.

É importante levar em conta, porém, que por terem sua sede em outros países, esses cassinos e casas de apostas não precisam responder à lei brasileira. Por isso, é essencial escolher uma marca reconhecida no mercado ao se cadastrar, para não ter problemas futuros com possíveis saques ou depósitos, por exemplo.

As apostas esportivas – apostas de quotas fixas – já foram regularizadas no país. Mesmo assim, sem a legalização do cassino, as grandes marcas ainda não têm suas bases firmadas dentro do país, e continuam operando aqui com seus registros internacionais.

Portanto, se você já joga ou quer começar a jogar nos cassinos online e nas apostas esportivas, fique tranquilo: você está agindo dentro da lei.